MUDANÇAS NO SUPREMO
Liminar depois de pedido de vista inaugura nova fase no STF, diz advogado
7 de setembro de 2015, 10h00
Por Giselle Souza
Pelo artigo 12 da Lei 9.868/1999, o Supremo Tribunal Federal pode deixar de apreciar os pedidos de liminares contidos nas ações diretas de...
04/09/2015 - 11h30
Viação aprova curso teórico a distância para tirar carteira de motorista
A Comissão de Viação e Transportes aprovou no último dia 26 o Projeto de Lei 1128/15, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que permite que o curso teórico destinado à formação de...
Projeto permite que caminhoneiros criem fundo para cobrir danos a veículos
Iara Guimarães Altafin | 04/09/2015, 13h26 - ATUALIZADO EM 04/09/2015, 13h43
Está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que se reúne na terça-feira (8),...
INICIATIVA DIGITAL
Site que permite estágio à distância entra no ar nesta quinta-feira
3 de setembro de 2015, 10h07
O ensino à distância já é uma realidade no Brasil. Em 2014, a modalidade contava com mais de 1,2 mil cursos no país. Ainda assim, o estágio exigidos para quem cursa Direito segue um...
03/09/2015 - 00h56
Especialistas querem mudança em lei para tornar gastronomia referência turística no País
Na última semana de setembro, quando se comemora a Semana do Turismo, parlamentares vão votar propostas ligadas ao setor.
Participantes de audiência pública promovida pela...
02/09/2015 - 13h12
Parecer mantém união entre homem e mulher como conceito básico de família
O relatório final da proposta de Estatuto da Família (PL 6583/13) mantém como conceito básico de família “a união de um homem e de uma mulher, por meio de casamento ou de união...